Auditece Solar ajuíza ação para ampliar aproveitamento da energia solar produzida

Medida busca aumentar a economia obtida com a energia compensada na geração distribuída, sem exigir elevação da produção

A Auditece ajuizou, em favor de seus associados, mandado de segurança com pedido liminar para ampliar o aproveitamento econômico da energia solar no sistema de geração distribuída. A expectativa é de que a primeira decisão relativa à liminar seja proferida nos próximos 60 dias.

A demanda está sob a condução da San Francisco Solar Consultoria Jurídica, escritório especializado no setor elétrico. A tese defendida parte da premissa regulatória de que a energia compensada na geração distribuída não representa uma operação de compra e venda de eletricidade.

Nesse modelo, a energia excedente produzida pelo consumidor é injetada na rede da distribuidora e convertida em créditos, posteriormente utilizados para abater o consumo registrado na unidade beneficiária. A medida judicial pretende assegurar que esse mecanismo produza reflexos econômicos mais amplos na fatura de energia.

Caso o pedido seja acolhido, a mesma quantidade de energia solar já gerada e consumida poderá reduzir uma parcela maior da conta, sem necessidade de produzir um único quilowatt-hora adicional.

A iniciativa contempla todos os associados da Auditece, inclusive aqueles que possuem sistema próprio de geração de energia solar, sem vínculo com a Auditece Solar.

A entidade acompanhará o andamento do processo e manterá os associados informados sobre as decisões e os próximos desdobramentos da ação.