Micro e pequenas empresas: Ceará é 4º do NE com mais tributos

20/09/2013.

Estudo revela que empresas comerciais incluídas no Simples Nacional no CE pagam alíquota média de 7,2%

O Ceará é o 9º estado do Brasil com maior carga tributária para micros e pequenas empresas, com alíquota efetiva média determinada pelo Simples Nacional de 7,2%. Na região Nordeste, apenas Bahia, Piauí e Alagoas têm maior tributação para esse segmento. No Estado, uma empresa comercial incluída no Simples Nacional recolhe em média 7,2% do seu faturamento, em tributos. Já uma empresa industrial recolhe em média 6,7%.

A pesquisa revela ainda que empresas com faturamento anual bruto de R$ 100 mil recolhem, em média, no Ceará, 6,2% do seu faturamento, enquanto que as que têm R$ 3 milhões em faturamento bruto anual recolhem, em média, 15,5% em tributos. De acordo com o presidente do Conselho das Micro e Pequenas Empresas da Federação das Indústrias do Ceará (Compem-Fiec), Francisco Baltazar Neto, "uma ação simples e eficaz desoneraria o micro e pequenos empresário no Ceará: a não adoção do sublimite para que essas empresas adiram ao Simples Nacional, a exemplo do que já é feito no Rio Grande do Norte". A informação foi apurada pelo Diário Online.

Ele avalia ainda que ´falta vontade política para resolver esse problema e além da carga tributária, outra questão é o excesso de burocracia para se abrir uma empresa. Temos trabalhado para tentar sensibilizar o governo do Estado para esses dois itens".

Para o coordenador de economia e estatística do Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (Indi), Pedro Jorge Vianna, alguns setores estão sofrendo impactos maiores com a carga tributária no Ceará.

"Vestuário, confecções e calçados são áreas extremamente empregadoras de mão de obra e têm uma carga tributária muito elevada em comparação com outros estados nordestinos. Isso é muito ruim para a nossa economia", comenta.

Diferenças

O estudo conclui ainda que há uma enorme disparidade na carga tributária incidente sobre as micro e pequenas empresas instaladas nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. O estado do Paraná é o melhor estado para a instalação e a operação de micro ou pequena empresa, com apenas 4,66% de tributação média. O Mato Grosso é o pior, com 8,62%. No Paraná há isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as empresas com faturamento até R$ 540 mil em 12 meses e redução das alíquotas do ICMS para aquelas com receita bruta entre os valores de R$ 540 mil e R$ 3,6 milhões em 12 meses. Já o Mato Grosso tem um regime complexo que adota o sublimite no valor de R$ 1,8 milhão para as micro e pequenas empresas aderirem ao Simples Nacional. O teto do Simples é de R$ 3,6 milhões.

 

Fonte: Diário do Nordeste