Arrecadação sobe e atinge R$ 83,9 bilhões em agosto

24/09/2013.

O Governo Federal arrecadou R$ 83,956 bilhões em impostos e contribuições, em agosto, o que registra uma alta real de 2,68% sobre igual mês do ano passado, segundo informou, ontem, a Secretaria da Receita Federal. Com esse volume, o Governo bateu recorde tanto para meses de agosto, como no acumulado deste ano - mesmo com o impacto, para baixo, de R$ 51 bi em reduções de tributos em 2013 (veja box). Apesar do crescimento, 2013 apresentou quedas reais em fevereiro, março e junho, e crescimento, acima da inflação, em janeiro, abril, maio, julho e agosto.

O secretário-substituto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes avalia que o crescimento da arrecadação tem a ver com o aumento da lucratividade das empresas, em especial no caso do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). “Podemos dizer que tem a ver com o aumento da produção industrial e da venda de bens e serviços. São resultados que são melhores do que os registrados no ano passado”, observou.

COMPARATIVO

Sem correção inflacionária, a receita, com impostos e contribuições, teve alta de 8,93%, em agosto, ante o igual mês do ano passado - quando a arrecadação somou R$ 77,074 bilhões. No período, o destaque foi o crescimento de 10,33% no recolhimento do Imposto de Importação, favorecido pelos aumentos da taxa média de câmbio e do valor, em dólar, das importações.

As receitas administradas pela Receita Federal mostraram crescimento real de 2,44%, para R$ 82,017 bilhões, na comparação com agosto do ano passado. A alta nominal ficou em 8,68%. No ano, essas receitas atingem R$ 696,421 bi. Esse valor representa uma alta real de 1,15% em relação aos oito primeiros meses de 2012.

Com relação à receita própria de outros órgãos federais, o volume arrecadado foi de R$ 1,94 bilhão, no mês passado – alta, em termos reais, de 13,74%, na comparação com agosto de 2012. No acumulado do ano, a arrecadação destes órgãos é de R$ 25,813 bi, baixa real de 7,87% no comparativo anual. Em termos nominais, as receitas próprias de outros órgãos acumulam, no ano, baixa de 2,06% em relação a igual período de 2012.

No acumulado do ano, segundo os números oficiais, a arrecadação somou R$ 722,23 bi, o que representa uma alta de 0,79% em termos reais sobre igual período do ano passado. O resultado de igual período de 2011 (R$ 713,53 bilhões) também foi superado. A alta real da arrecadação neste ano está relacionada, também, com a arrecadação extraordinária de R$ 4 bilhões do PIS, Cofins, do IRPJ e da CSLL, em decorrência de depósitos judiciais e venda de participação societária.

IMPOSTOS

Conforme a Receita, só em Imposto de Renda, foram recolhidos R$ 192,6 bilhões, de janeiro a agosto - alta real de 0,8% sobre igual período de 2012. Já quanto a IRPJ, a arrecadação somou R$ 84,73 bi, com alta real de 4%. Sobre o IR das pessoas físicas, o valor arrecadado totalizou R$ 18,99 bi, de janeiro a agosto de 2013, com aumento real de 2%. Contudo, o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) arrecadou R$ 88,9 bi no acumulado deste ano – apresentando um recuo real de 2,3% em comparação com 2012.

A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) arrecadou R$ 125 bilhões, nos oito primeiros meses de 2013 - um aumento real de 4,2%. Por sua vez, a CSLL registrou arrecadação de R$ 44 bi na parcial deste ano, com alta real de 2,89%. No entanto, alguns impostos apresentaram queda na arrecadação, como o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo o Fisco, o valor arrecadado somou R$ 30,46 bi até agosto, caindo 7,7%. No caso do IPI-Outros, o montante chegou a R$ 12,5 bilhões, na parcial do ano, com queda real de 4% sobre igual período de 2012.

Quanto ao Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), o impacto foi maior: a queda real de 12,8%, para R$ 19,4 bilhões no acumulado do ano. Além da desaceleração no ritmo dos empréstimos bancários, que vem sendo captada pelos números do Banco Central, a queda foi motivada, também, pela redução da alíquota para pessoas físicas no ano passado e para derivativos neste ano, informou o Fisco.

Governo perde R$ 51 mi em desonerações no ano

• Por conta das desonerações tributárias, o Governo deixou de arrecadar R$ 51,050 bilhões nominais, no acumulado de 2013, até agosto. Em igual período de 2012, quando menos desonerações estavam em vigor, essa quantia foi de R$ 29,712 bi.

O maior impacto, neste ano, é da desoneração da folha salarial, que representou R$ 9,756 bilhões a menos na receita do Governo. Em seguida, vem as diversas reduções no IPI, com R$ 7,52 bi em abatimentos na arrecadação, e a Cide-Combustível (R$ 7,5 bi). A redução de tributos incidentes em produtos da cesta básica, por sua vez, impactou, negativamente, em R$ 3,879 bilhões na arrecadação do governo, entre janeiro e agosto últimos.

A Receita Federal também discriminou os impactos da redução do IOF Crédito Pessoa Física (menos R$ 2,396 bi na arrecadação), e da tributação sobre e Participação nos Lucros e Resultados (PLR), que fez com que R$ 1,135 bi deixasse de ser arrecadado. Outras desonerações, não especificadas, fizeram com que R$ 18,864 bilhões não entrassem nos cofres do Governo, este ano.

Para tentar evitar um desempenho modesto das receitas em 2013, o Ministério da Fazenda busca renegociar dívidas tributárias bilionárias com multinacionais, bancos e empresas, oferecendo desconto nas multas e juros. O objetivo, com isso, é gerar recursos extras nos últimos meses do ano.

 

Fonte: O Estado/CE