MINISTRA AFIRMA - Refinaria: cercamento começa e termo sai no fim deste mês

04/10/2013.

Licitação para o início das obras da Premium II foi confirmada pelo diretor da estatal para acontecer em abril

Já tiveram início as obras de cercamento do terreno que abrigará a refinaria Premium II, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). A informação foi dada pelo diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Consenza, ao governador Cid Gomes e à ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Míriam Belchior, em reunião ontem pela manhã no Palácio da Abolição. No encontro, foi definido que, no fim deste mês, será assinado o termo de compromisso para a Reserva Indígena Anacé e também determinado que, a partir de agora, serão realizados encontros mensais para tratar do andamento do projeto.

Medidas para antecipar

"Hoje (ontem), discutimos que tipo de intervenções podem ser antecipadas e, especialmente, acertamos reuniões mensais entre a Petrobras e o Governo do Estado, e o Ministério do Planejamento acompanhará essas reuniões para que todas as questões que precisam ser equacionadas possam ser feitas com rapidez, pra que esse investimento possa ser feito o mais rápido possível aqui no Ceará", reforçou Belchior. Ela destacou também que o diretor da Petrobras confirmou os planos da estatal de iniciar as licitações para a refinaria em abril do próximo ano.

Estas concorrências envolverão diversas atividades relacionadas à implantação do empreendimento, incluindo terraplanagem, instalações industriais, suprimento de água e de energia, tratamento de efluentes, reforço de ponte para desembarque, entre outras. "A discussão está entrando em detalhes operacionais", comentou a ministra do Planejamento.

Valor Líquido positivo

Ela ressaltou o fato de os projetos das plantas de refino (Premium I e II, no Maranhão e Ceará, respectivamente) terem sido refeitos e terem alcançado, desta vez, um VPL (Valor Presente Líquido) positivo, o que não havia na estrutura em que eram pensados anteriormente. "Qualquer investimento precisa ter um VLP positivo, por isso a Petrobras reviu todo o projeto e felizmente, agora, os estudos mostraram que ela é, de fato, viável. Por isso agora já estamos finalizando o projeto e com isso ano que vem fazendo as licitações". O projeto a que ela se refere é o Projeto Básico da refinaria, que ainda está em elaboração e que, somente com ele, é possível iniciar as licitações para a implantação da usina. A previsão é de que este documento esteja pronto no início do ano que vem, antes de abril. Como o projeto econômico-financeiro da refinaria foi revisto, o preço para sua implantação também foi modificado, tornando-o alinhado parâmetros internacionais, como pregava a presidente da Petrobras, Graça Foster. O projeto inicial previa um investimento de US$ 11,1 bilhões na Premium II, montante que foi reduzido. A ministra disse que já existe um novo valor, mas que ainda não é possível informá-lo, por ainda estar "em uma fase conceitual do projeto".

Termo de Compromisso

Quanto ao termo de compromisso, a previsão é de que ele seja assinado no dia 31 deste mês, segundo informou Míriam Belchior. O documento é uma das condicionantes apresentadas pela Funai ao dar sua anuência à Refinaria Premium II.

O Governo do Estado já garantiu a aquisição do terreno que abrigará a reserva e, agora, caberá à Petrobras um investimento de R$ 15 milhões, a ser aplicado na construção de casas, fornecimento de água e energia, entre outras obras de infraestrutura, para atender as necessidades da reserva indígena.

O mesmo valor foi empregado pelo Estado na compra do terreno e na indenização das casas desapropriadas nas comunidades de Bolso e Matões, em Caucaia.

SAIBA MAIS

O que ficou decidido

TERRENO: No dia 31 deste mês, está prevista a assinatura do termo de compromisso para a Reserva Indígena Anacé, uma das condicionantes da Funai para dar anuência à refinaria Premium II.

LICITAÇÃO: Em abril de 2014, o Governo do Ceará e a Petrobras iniciam o processo de licitação para início das obras da Premium II, conforme anunciou a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.

Acompanhamento: Ontem, durante reunião entre o governador Cid Gomes e a ministra Miriam Belchior, ficou decidido também que, a partir de agora, serão realizados encontros mensais para tratar do andamento do projeto.

1º trecho do anel viário previsto para dezembro

Após reunião, com duração de quase três horas, o governador Cid Gomes acompanhou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em visita às obras de duplicação do Anel Viário da Região Metropolitana e da revitalização das margens do Rio Maranguapinho. O chefe do executivo assegurou que "o primeiro trecho do Anel Viário, ligando a Avenida Mister Hull até o cruzamento da BR-222 com a BR-020, em Caucaia, será concluído até dezembro deste ano e toda ela até dezembro de 2014".

A obra integra o chamado Plano de Logística de Transporte, que pretende ligar o Porto do Mucuripe ao Porto do Pecém, com a construção de uma nova via ligando o próprio Anel Viário à Ponte da Sabiaguaba. "O acesso ao Porto se dá hoje pela Via Expressa, o que causa grandes congestionamentos na Av. Murilo Borges e na BR-116. Já temos a obra licitada e está prevista para começar até 15 de outubro, o que vai desafogar muito o trânsito em Fortaleza Será uma via rápida, com pavimento de concreto e sem nenhum semáforo", detalhou o governador.

Cessão

A duplicação do Anel Viário era uma obra do Governo Federal que foi transferida para o governo do Estado tocar, diante da dificuldade e demora em realizar o projeto. "Nós delegamos esta obra ao Governador, porque com isso a gente conseguiu acelerar a solução de todas as interferências por danos. Assim já teremos um trecho entregue até dezembro, um segundo trecho até o meio do ano e o último trecho no segundo semestre de 2014, o que é fundamental para fluir melhor o trânsito na Região Metropolitana de Fortaleza", garantiu Miriam Belchior".

Ambos sobrevoaram ainda, as obras de intervenção urbana do rio Maranguapinho.

"Petrobras está de namoro com a Sinopec"

A ministra Míriam Belchior informou ontem que a Petrobras "está de namoro" com a empresa chinesa Sinopec para a formalização de uma parceria para a instalação da refinaria Premium II. A negociação já vem sendo feita entre ambas as partes há algum tempo para a refinaria Premium I, no Maranhão, e agora a ministra confirma que há perspectivas de a sociedade se estender para o empreendimento cearense. "Vamos ver se esse namoro segue pra um casamento firme", declarou.

A possibilidade de uma parceria com a chinesa para a Premium II também havia sido confirmada na semana passada pela presidente da Petrobras, Graça Foster, em coletiva à imprensa. Além disso, Foster afirmou a expectativa de incluir as duas refinarias em seu Plano de Negócios 2014-2018, a ser anunciado no ano que vem. No atual plano, os dois empreendimentos estão colocados como "investimentos em avaliação".

Saída da GS Energy

A Petrobras vinha em negociação com a sul-coreana GS Energy para a refinaria cearense. Entretanto, as conversações não avançaram. "A outra (GS Energy) saiu porque chegou em um momento que tem que ir concordando passo a passo, e vimos que não aceitaríamos aquele modelo", esclarecera a presidente da Petrobras.

A saída da sul-coreana já havia sido informada há cerca de um mês pelo governador Cid Gomes, mas a Petrobras, até então, não havia se pronunciado sobre o assunto. O contato com a GS Energy foi inicialmente feito pelo governador, após receber carta branca de Foster para ajudar na busca por parceiros para a refinaria. Cid apontava a quebra na negociação como uma "notícia muito frustrante".

Na semana passada, Foster declarou ainda que "a Petrobras não tem preconceito em ser minoritária", referindo-se à possibilidade de a parceira nas duas usinas Premium ter a maior parte das ações nos empreendimentos. "Parceiros, nós queremos. Mas queremos parceiros relevantes, que tenham conhecimento em refino e que tenham recursos", acrescentou na ocasião.

A presidente da Petrobras destacou também que as negociações com a Sinopec estão "indo bem", acrescentando que a chinesa também terá um projeto próprio de refinaria, que estará na mesa em fevereiro.

Sérgio de Sousa - Repórter

Fonte: Diário do Nordeste