ATÉ AMANHÃ - Congresso aborda direito tributário

31/10/2013.

Fortaleza será palco de um grande debate sobre o sistema tributário brasileiro. A Capital recebe, hoje e amanhã, no hotel Gran Marquise, o Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. O evento é uma realização da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), por meio da sua Comissão de Estudos Tributários.

Com solenidade de abertura prevista para ser iniciada às 8h30, o evento começa com a palestra do jurista cearense Hugo Brito Machado, à frente do tema "Fundamento Jurídico do Planejamento Tributário". Em seguida, será aberto um debate sobre o assunto. A programação segue com mais outras onze palestras ao longo dos dois dias.

Entre os nomes nacionais confirmados está o do professor da Universidade Federal de Minas Gerais, Sacha Calmon Navarro Coelho, abordando o tema "Os Tratados de Convenções Internacionais como Fonte de Direito - Tratado e Royalties do Petróleo", além do professor da Fundação Getúlio Vargas, Gustavo Brigadão, à frente do tema "ISS e o Novo Projeto de Lei Complementar: Novas Incidências, Guerra Fiscal e Sociedades Profissionais".

Brasil em destaque

Pesquisa realizada pela PriceWaterhouseCoopers (PWC) em parceria com o Banco Mundial apontou o Brasil como o país com mais horas gastas para pagar tributos. O cenário reflete na transparência, eficiência e simplicidade no direito tributário do País, segundo Brigadão.

"As empresas brasileiras gastam anualmente 2.600 horas para cumprir com suas obrigações fiscais, sendo mais que o dobro da Bolívia, penúltima colocada, com 1.1080 horas, complementa o professor. Neste contexto, ele fará uma análise da evolução da legislação tributária.

Para encerrar o evento, Paulo de Barros Carvalho ministrará palestra sobre as "Grandes Polêmicas em Torno da Interpretação no Direito Tributário".

Premiação

Um dos incentivos para acadêmicos da área e também novidade no congresso neste ano é o concurso de monografias Prêmio Hugo de Brito Machado. Os autores de trabalhos interessados em participar devem se inscrever até o dia 25 de novembro. O evento disponibiliza o telefone (85) 4011-1575 para mais informações ou pelo e-mail divulgacao2@arxeventos.com.br.

Mais informações:

VII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário

Data: 31/10 e 01/11

Local: Gran Marquise Hotel

Horário: 8 horas

Fonte: Jornal Diário do Nordeste