ASSEMBLEIA - Deputados divergem sobre redução do ICMS para aéreas
08/11/2013.
Durante a sessão realizada ontem na Assembleia Legislativa, os parlamentares divergiram sobre a votação da redução do ICMS do combustível e peças às companhias aéreas.
A deputada Eliane Novais (PSB) critica a aprovação do texto pela Casa. Ela acredita que a redução ICMS será benéfica apenas aos empresários e às companhias aéreas em detrimento à população. “O projeto não vai beneficiar a população. Esses empresários não precisam de redução de ICMS, porque já têm uma boa condição econômica e financeira”.
O discurso foi endossado pela deputada Fernanda Pessoa (PR). “A decisão vai beneficiar a classe A. Foge o interesse público”, justifica o voto contrário sobre a diminuição do ICMS.
Já o deputado Heitor Férrer (PDT), que se mostrava contrário ao projeto, diz que foi convencido pelo deputado Mauro Filho (Pros) sobre a receita do Estado. “É uma maneira de criar um estímulo, já que na área somos extremamente carentes. A meu ver, é uma maneira que o Governo encontrou de tornar-se mais atrativo para empresas internacionais e voos internacionais oriundos de Fortaleza”, declara
A posição também é defendida pelo deputado José Sarto (Pros). “Brasília reduziu a tributação sobre combustível de aeronaves e já conseguiu com isso mais voos, gerando emprego qualificado. Isso vai ensejar esse mercado também no Ceará”. (Colaborou Marcos Robério)
Fonte: Jornal O Povo