FISCO FEDERAL - Arrecadação turbinada por Refis bate recorde

17/12/2013.

Desconsiderando os Refis, a arrecadação teve alta de apenas 1,83% de janeiro a novembro

Brasília. Turbinada pelo ingresso de R$ 20,3 bilhões de receitas dos parcelamentos de débitos antigos, os Refis, a arrecadação de novembro alcançou R$ 112,52 bilhões e ultrapassou a marca de R$ 1 trilhão no acumulado do ano. Foi um resultado recorde para o mês e a terceira melhor arrecadação mensal da história.

O resultado deu um alívio temporário para as contas públicas, mas não muda o quadro de recuperação lenta da arrecadação, com impacto negativo nas contas públicas. Apesar de o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, considerar que ocorre uma recuperação gradual ao longo do ano, os dados indicam que a situação seria diferente sem as chamadas receitas extraordinárias.

Desconsiderando os Refis, a arrecadação acumulada de impostos e contribuições administrados pela Receita Federal teve alta de apenas 1,83% de janeiro a novembro, taxa ainda distante da previsão de crescimento de 2,5% em 2013. Com as receitas do Refis, o crescimento sobe para 3,94%.

Sem as desonerações tributárias e as receitas extraordinárias ao longo do ano, a arrecadação teria registrado um crescimento de 4,85% até novembro. Já soma R$ 70,4 bilhões o que o Fisco deixou de recolher no ano devido às desonerações.

Para Barreto, o efeito positivo da medida não está mensurado nessa conta. Segundo ele, o impacto positivo ocorre com o aumento da massa salarial e do consumo decorrente do corte de tributos.

Lucratividade

A arrecadação de tributos que refletem o comportamento das empresas indicam que elas apresentaram maior lucratividade neste ano do que no ano passado, segundo o coordenador de Previsão e Análise da Receita, Raimundo Elói de Carvalho. O recolhimento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido subiu 3,82% no acumulado do ano até novembro.

O Fisco ainda poderá contar com mais um programa de parcelamento de dívidas para aumentar a arrecadação até o fim do ano. O prazo da reabertura do Refis da Crise termina só no fim de dezembro. Barreto, entretanto, não quis antecipar os resultados e tampouco dar uma previsão. "Estamos bastante esperançosos, para que haja a maior adesão possível".

Barreto afirmou que continua otimista em relação à arrecadação do mês de dezembro e que o resultado será maior do que o registrado no mesmo mês de 2012. Segundo ele, o otimismo se deve aos indicadores econômicos positivos.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste