ATÉ NOVEMBRO - Ceará arrecada 13,99% a mais

20/12/2013.

Segundo o titular da Sefaz, João Marcos Maia, a expectativa é que a arrecadação de 2014 supere este ano

A arrecadação total no Ceará deve fechar 2013 em R$ 8,5 bilhões, segundo previsão da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz). Até novembro deste ano, o crescimento da receita nominal do Estado já foi de 13,99% em relação a igual período do ano passado, conforme o titular da pasta, João Marcos Maia.

“Contudo, as transferências federais, que representam uma fatia significativa do bolo do Estado, estão tendo um desempenho aquém, em torno de 8,1%”, afirmou o secretário. Segundo ele, a média geral da variação da receita total fica em torno de 11,5% – fazendo frente ao pagamento de pessoal, aos investimentos e ao custeio operacional do sistema administrativo do Estado.

As informações foram divulgadas, ontem, durante coletiva sobre o reajuste salarial dos servidores estaduais. João Marcos destacou que, para o próximo ano, a expectativa é que a arrecadação continue em expansão e supere o montante de 2013. “Acreditamos que, em 2014, o desempenho da arrecadação seja satisfatório para cobrir as despesas e todos os demais itens de investimento. Contudo, depende da eficiência da arrecadação e do desempenho da economia”.

Contrato

Também foi divulgado ontem a previsão de recebimento de US$ 93.712.500 milhões, oriundos de empréstimo com o Banco Mundial (Bird), informou o titular da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplag), Eduardo Diogo. O pedido foi protocolado após a assinatura da operação de crédito junto ao banco, que ocorreu na manhã de ontem, em Brasília. O valor faz parte do montante total de US$ 350 milhões e está dentro do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Ceará – Programa para Resultados (PforR Ceará).

Segundo Diogo, os recursos serão destinados para as áreas de gestão pública, sustentabilidade ambiental, crescimento econômico e redução da pobreza. “(A assinatura do contrato) é motivo de envaidecimento, no bom sentido da palavra. Isso pelo fato do Banco Mundial ter escolhido o Ceará para operar nessa modalidade”, disse.

Investimentos

Em relação aos investimentos públicos no Estado, o titular da Seplag destacou que, de janeiro de 2007 até novembro deste ano, o governo já entrou com um total de R$ 13,4 bilhões em valores nominais.

João Marcos destacou que, o Ceará “é campeão de investimentos”. “Se considerar o número de investimentos com a receita líquida, o Ceará é disparado o maior investidor do País e sem endividamento. Enfatizo isso porque andaram questionando a capacidade de endividamento do Estado. O Ceará tem saúde fiscal para se endividar pelo menos quatro vezes o que tem de dívida, que é hoje na ordem de R$ 5,7 bilhões”, afirmou.

Na última semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou “insuficientes” as garantias da atual gestão do governo estadual para receber empréstimo de até US$ 100 milhões do Bird. No relatório, o órgão rebaixou a nota do Ceará no ranking de análise financeira dos estados, colocando-o com a nota mais baixa da lista. (GR)

Fonte: Jornal Diário do Nordeste