Governo perderá R$ 10 bilhões em arrecadação devido ao IPI

15/01/2014.

O governo federal deverá perder cerca de R$ 10 bilhões em arrecadação, por não recompor, completamente, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para uma série de produtos, este ano. E isso não é bom para os cofres públicos, segundo o Ministério da Fazenda, em um momento delicado para a política fiscal, sem criar efeito positivo na atividade econômica. Foram mantidos, este ano, os benefícios fiscais para os fabricantes de eletrodomésticos e recompor apenas parcialmente as alíquotas para veículos e móveis, com o objetivo de incentivar o consumo. Mantendo as alíquotas baixas, auxilia a segurar a inflação.

O aumento parcial do IPI de veículos e móveis, no início deste mês, representará receita potencial de R$ 1,146 bilhão. Mas, se o imposto fosse recomposto integralmente para todos os produtos, a arrecadação seria elevada em mais R$ 10 bilhões, segundo técnicos do Ministério Fazenda. Esse montante seria suficiente para elevar o superávit primário -economia para o pagamento de juros da dívida -, em 0,2 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. “Esses R$ 10 bilhões, se viessem, seriam muito úteis. E 0,2 ponto do PIB não seria de se jogar fora, num ano que o governo precisa gerar primário e gerar credibilidade”, disse o economista Bruno Laviere.

RECUPERANDO

Apenas no ano passado, as desonerações via IPI somaram cerca de R$ 11,7 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda. Apesar do discurso oficial de recuperação fiscal, ao abrir mão de importantes receitas neste momento, o governo coloca xeque as contas públicas do País. Na avaliação de especialistas e até de integrantes do governo, o incentivo ao consumo já não tem tanta capacidade de estimular mais a atividade econômica brasileira. “O ideal era que o governo fizesse, rapidamente, a retirada do estímulo e não uma retirada homeopática. Hoje mais ativismo fiscal gera menos crescimento. Um ajuste fiscal maior ajudaria (a economia) a crescer mais”, afirmou a economista Zeina Latif.

Ela acrescentou que um aperto nas contas geraria mais confiança dos agentes econômicos. Para 2014, a meta cheia de superávit primário do setor público consolidado é de R$ 167,4 bilhões, mas há a previsão de abater R$ 58 bilhões em gastos com investimentos e desonerações, gerando meta ajustada de 2,1% do PIB. Mas o governo deve anunciar nas próximas semanas nova meta ajustada.

 

Fonte: O Estado / CE