IMPACTO NO ORÇAMENTO - Produtos embutem tributação elevada

19/01/2014.

Em alguns casos, as alíquotas dos impostos representam mais da metade do preço pago pelo consumidor

Não bastassem as contas que manter um filho exige dos pais, a tributação que incide em muitas das obrigações torna os números do orçamento cada vez mais altos. O professor titular de direito tributário da Universidade Federal do Ceará (UFC), Hugo Machado, exemplifica com as alíquotas sobre o material escolar, que podem chegar a até 47,40%, como a que incide sobre a caneta. "Embora a Constituição Federal estabeleça expressamente que educação é um direito de todos e que é dever do estado, esse dever não é cumprido. Para completar a atitude do estado contra a educação, foi encontrada uma forma de tributar os livros, por exemplo, com as contribuições sociais", afirma.

Conforme divulgado na última semana pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), no caso da régua a carga é de 44,65% de impostos, enquanto que agenda escolar, apontador e borracha têm tributação de 43,19% em cada um desses itens.

Contas mais altas

Diante de tantas despesas com os três filhos pequenos, a psicóloga Carolina Castro diz que precisa fazer bicos para conseguir fechar as contas. Em relação ao material escolar, ela destaca que ainda está analisando que item será cortado no orçamento para poder realizar as compras. "Sou revoltada com essas coisas de impostos porque se você pagasse e ficasse tranquilo. Mas tem que pagar duas vezes para ter direito a educação, saúde e transporte. Tudo o que eu queria era poder colocar meus filhos na escola pública. Seria perfeito, mas meu orçamento todinho vai pro básico", afirma.

Além da mensalidade dos três filhos em escolas particulares, os dois maiores, de 6 e 9 anos, tem a despesa de R$ 250 mensais com transporte. Para conseguir manter tudo, ela diz que tem três empregos e também faz bicos como modelo para publicidades. "Trabalho 60 horas semanais. Tenho graduação, fiz mestrado na UFC e sou professora em uma universidade particular. Ganho muito mais nas pontas como modelo do que como professora. A sensação é que eu tenho que ir dando um jeito em tudo para conseguir pagar as contas e esse tem sido o mesmo discurso das minhas amigas".

Segundo ela, apesar da família conseguir manter um padrão de vida "interessante", para que isso ocorra é necessário viver entre a classe média e uma vida mais popular. "Minha filha mais velha vai ficar com a mesma mochila, mas do outro terei que comprar, porque quebrou. Ainda não sei como vou pagar o material, pois já tive o baque da matrícula", comenta.

Já o plano de saúde das crianças também tem sido um problema. O pagamento para o mais novo, de três anos, por exemplo, foi atrasado e deverá ser recontratado. "Agora eu sou usuária do SUS (Sistema Único de Saúde). Dia desses tive uma crise de garganta e fui bater na UPA (Unidade de Pronto Atendimento)".

Além do material, ressalta Hugo Machado, as despesas com educação tem um limite quando deduzidas na base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Nas últimas declarações, por exemplo, a Receita Federal estabeleceu limite anual individual de R$ 3.091,35.

"A carga tributária é uma das principais razões para o baixo desenvolvimento econômico, como também está ligada com a educação o problema da violência. Quando todo mundo pergunta como se reduz a violência a resposta é: com educação. Mas o estado não educa e ainda tributa fortemente quem faz isso. Fica difícil e vira um circulo vicioso", critica o especialista. 

Repórter: Gabriela Ramos

Fonte: Jornal Diário do Nordeste