PARA O CONTRIBUINTE - Imposto é mais perceptível em veículos e propriedades

19/01/2014.

Para não se assustar com a chegada das contas, o ideal é sempre buscar informação durante a aquisição

Muito contribuinte só tem noção do elevado peso dos impostos quando tem que se dar ao trabalho de pagar algum boleto de cobrança - situação mais comum com tributos sobre veículos e propriedade. Para não se assustar com a chegada das contas, o ideal é sempre buscar informação durante a aquisição de um novo bem, conforme indica o economista e professor de gestão tributária, Salomão Lélis.

Segundo ele, é interessante que, antes de comprar um novo automóvel, por exemplo, o consumidor verifique a tabela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além de verificar gastos com manutenção e seguro.

Diante de um IPVA de R$ 1.411,88 sobre uma L200 adquirida em 2010, o biólogo Igor Roberto diz que tem planejado se desfazer do automóvel. "Vou pagar parcelado, porque o desconto à vista é muito pequeno, de 5%, e o valor está muito alto. Comprei por conta das demandas com consultorias, mas como o mercado agora está um pouco fraco, sinto que fica pesado manter", comenta.

Em 2013, a cobrança do IPVA do mesmo carro foi de 1.411,88, enquanto que, em 2012, foi de 1.323,16.

IPVA

O professor e empresário Bonfim Amaro Júnior também ressalta que o IPVA é o imposto que mais pesa no orçamento dele. Neste ano, a cobrança foi de R$ 1.235,00 para um Ecosport 2013. "Acho um valor absurdo e fundamento minha justificativa no aumento do número de carros comprados nos últimos anos em relação às novas estradas construídas e/ou reformadas. Essa relação cresce de forma acelerada, o que teoricamente, deveria reduzir os valores cobrados na mesma proporção", afirma.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) não informou quanto foi arrecadado durante todo o ano passado com o tributo.

O dado mais recente, disponibilizado no site da Sefaz, mostra que, até outubro de 2013, o montante apenas com o IPVA havia chegado à casa dos R$ 518 milhões. A secretaria informou, no final do ano passado, que a redução média para o referido imposto seria de 10,92%.

"Dependendo do modelo do carro, o IPVA é mais caro, o seguro, o emplacamento e a manutenção. É a velha história da informação. Você tem que pesquisar antes e ver se vale a pena, para que o sonho não se torne pesadelo", explica Salomão Lélis. Conforme disse, com o fim da redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), em alguns casos o ideal é comprar um carro seminovo - que, além de ser mais barato, tem um IPVA menor.

Imóveis

Já para aqueles que desejam a tão sonhada casa própria, Salomão indica colocar na ponta do lápis todas as taxas que serão cobradas até a aquisição efetiva.

"Quando é um imóvel comprado de uma construtora, na planta, é importante ver o quanto vai se pagar de Imposto de Transferência de Bens Imobiliários Intervivos (ITBI), que varia de acordo com o imóvel, além dos gastos com cartório e despachante", destaca. As alíquotas do ITBI variam entre 0,5% e 3% em Fortaleza.

IPTU

Dentre os impostos que a analista de logística e administração Evilene Ferrari acha mais injusto está o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Segundo ela, o reajuste deste ano no seu apartamento, localizado na Praia de Iracema, foi de 38%.

"Diante do que foi dito, em relação a valorização do imóvel por conta do bairro, acho um absurdo. Não houve valorização da região, pelo contrário. Eu não consigo nem passear com a minha cachorrinha por falta de segurança e não vemos nenhum projeto de melhoria efetiva para cá", comenta.

No caso dela, a cobrança passou de R$ 657,40, em 2013, para R$ 907,62, neste ano. Neste ano, pesou o novo cálculo do valor venal em habitações localizadas em prédios com elevador, que sofreu com aumento de 0,5% por andar.

Evilene ressalta, entretanto, que o vizinho do quinto andar, por exemplo, teve aumento de apenas 22% no valor. (GR)

Taxação sobre o consumo pune as classes mais baixas

O ano se inicia e as contas típicas do período já começam a apertar no bolso do contribuinte. Como a classe mais baixa não possui bens e renda suficiente para que os impostos incidam, o peso sentido é, principalmente, por meio do consumo direto, que também conta com tributação muito elevada, entretanto embutida no preço das mercadorias, não ficando tão visível para o consumidor final.

No caso da classe média, o primeiro semestre traz à reboque ainda as cobranças do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).

Sobre a renda

Por outro lado, o advogado tributário da Forte Advogados, José Ernane Santos, destaca que o peso tem sido cada vez maior no IRPF. Isso porque, explica, o reajuste do governo não tem acompanhado a inflação.

"Se antigamente uma pessoa não pagava, ela tende a entrar na faixa de contribuição, pois o governo não atualiza proporcional a medida que o salário aumenta", afirma.

Desse modo, quem tinha uma renda média pagava percentualmente bem menos. Ernane ressalta ainda que, como o governo tende a tirar mais dinheiro do contribuinte a cada ano, a população passa a consumir e poupar cada vez menos.

"Vivemos em uma federação em que é muito difícil a composição política, porque nenhuma das partes quer perder, mas a concentração dos tributos está no âmbito federal", afirma o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz), Heráclio Camargo.

Segundo ele, devido à concentração da União, os estados e municípios tendem a aumentar as alíquotas, no intuito de conseguir ampliar a arrecadação. Um exemplo dado por ele é o caso do IPTU, que teve a alíquota reajustada entre 17% e 35% em Fortaleza. Porém, dependendo do cálculo, alguns contribuintes podem pagar valores superiores a 50%. Com o aumento, a expectativa da Prefeitura é que sejam arrecadados neste ano R$ 300 milhões com o tributo - R$ 88,5 milhões a mais que em 2013, segundo dados da Secretaria de Finanças de Fortaleza (Sefin).

Campanha

Heráclio Camargo aponta que, diante da situação, a campanha "Quanto Custa o Brasil pra Você" - do Sinprofaz - surge como resposta à carga tributária elevada, que acaba onerando mais as classes baixa e média.

"A campanha tem o intuito de conscientizar a cidadania brasileira sobre a elevada carga e considerar a contrapartida pífia, sem retorno efetivo em educação, saúde e saneamento", comenta. Ele também ressalta que a sonegação de tributos foi quase 20 vezes o valor pago pelo Bolsa Família em 2013.

"Tanto a sonegação quando a falta de estrutura da Procuradoria da Fazenda Nacional faz com que todos os estados sejam atingidos e quem paga o pato é a classe média e os mais pobres, que não têm como fugir da tributação direta", diz. (GR)

Repórter: Gabriela Ramos

Fonte: Jornal Diário do Nordeste