TRIBUTOS - Porque a reforma não acontece

19/01/2014.

A arrecadação continuou a crescer em 2013. Com 36,42% sobre o PIB, a carga é a maior desde 1988

A opinião é quase unânime entre os contribuintes: no Brasil se paga muito imposto e não se tem o retorno adequado. No ano passado, o brasileiro precisou trabalhar 150 dias (ou cinco meses) apenas para cobrir as despesas com tributos, número que tem aumentado progressivamente. Também em 2013, o País teve carga tributária de 36,42% sobre o Produto Interno Bruto (PIB), a maior desde 1988. Muito se reclama - e se constata - de que o retorno tem sido cada vez mais desproporcional ao que se arrecada, mas nada efetivo é feito. Afinal, diante das queixas sobre o peso dos impostos sobre o bolso do cidadão e do caixa das empresas, porque uma reforma tributária não consegue ser feita no Brasil?

Para os especialistas, a reforma tributária - tanto discutida e apontada como solução para o problema - é vista como utopia. Para eles, a situação atual tem sido bastante confortável para o governo - que mantém gastos astronômicos com a máquina pública e aumenta a arrecadação continuamente. A solução para uma possível "reforma", apontam, é deixar tudo como está e, aos poucos, ir simplificando algumas cobranças com medidas pontuais.

Arrecadação

No ano passado, por exemplo, foram arrecadados R$ 1,85 trilhão em todo o País pela União e R$ 9,6 bilhões no Ceará, conforme informações do site Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo. Já Fortaleza alcançou os R$ 4,5 bilhões de receitas arrecadadas, conforme exposto no Portal da Transparência do Município.

"Gostaria que o povo brasileiro, que não é muito apegado a protestos e reclamações, mudasse essa mentalidade. O futuro do País depende da população, ao exigir daqueles que fazem as leis - Legislativo e ao Executivo. A população não cobra e eu não sei o que aconteceu que, no Brasil, aconteceram aquelas manifestações e, de repente, não se fala mais nisso", afirma o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike.

Motivos

De acordo com ele, a reforma tributária não ocorre por falta de vontade política, além da ausência de pressão por parte da população. "Já desistimos de falar em reforma. Queremos ações por parte do governo que sejam pelo menos pontuais", afirma.

Ele ressalta que no Brasil são pagos cerca de 63 impostos diferentes, ficando na 14ª posição entre os países com maior carga tributária. Porém, avalia, o retorno em aplicação para o contribuinte é muito inferior a de outros países também em desenvolvimento - como Argentina e Uruguai, que conseguem direcionar melhor os recursos. Desse modo, cabe ao cidadão pagar pelo mesmo serviço duas vezes.

Segundo o IBPT, a arrecadação da União foi de 25,54% sobre o PIB em 2013, enquanto que tributos estaduais foram de 9,08% e municipais 1,83%. Com isso, o Brasil figura como o país com a contribuição mais pesada dentre os membros do Brics (Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul).

'Falta cobrança'

Nem só de desinteresse do governo para realizar uma reforma vive o aumento da tributação. A falta de pressão da população também contribui para que os políticos legislem em causa própria. "A cultura do brasileiro, desde a nossa formação, é esperar tudo do estado, que existe como o grande provedor. Nós não nos sentimos muito envolvidos com a solução dos problemas e esperamos que um novo governador, prefeito, presidente ou presidenta venham resolver problemas que não têm muito a ver com eles", analisa sociólogo e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), André Haguette.

Segundo ele, como o cidadão não se sente vinculado e os partidos políticos não funcionam, "ninguém cobra de ninguém". Isso porque, explica, a votação no Brasil é proporcional, sendo muitas vezes eleitos candidatos pouco conhecidos, que saem em vantagem devido aos votos recebidos pela legenda.

Repórter: Gabriela Ramos

Fonte: Jornal Diário do Nordeste