SEGUNDO O DIEESE - IR: defasagem de 61,42% na tabela

21/01/2014.

São Paulo. A tabela de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) acumula defasagem de 61,42%, considerando o período de 1996 a 2013, conforme aponta levantamento feito pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Para chegar ao percentual, o estudo confrontou as correções feitas pelo governo na tabela ao longo dos últimos 18 anos (89,96%) com a variação da inflação oficial do País, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Considerando apenas os últimos dez anos, a defasagem na tabela de cálculo do IR é de 15,69%. Além da injustiça tributária, afirma o órgão, outro efeito dessa defasagem é que a cada ano aumenta o número de brasileiros que entram no grupo dos que são obrigados a pagar imposto sobre a renda, uma vez que o limite de rendimento para ser isento tem subido menos que a inflação.

Mais contribuintes

Nos últimos três anos, a quantidade de contribuintes que entregaram a declaração de ajuste anual à Receita Federal aumentou 1,7 milhão, e a expectativa é que esse total volte a subir neste ano. A coordenadora executiva do Dieese, Patrícia Pelatieri, destaca ainda que, em razão da defasagem na tabela de cálculo do IRPF, parte dos contribuintes acabou sendo colocada em faixas com alíquotas maiores.

"Quando não se faz a correção tributária equivalente, parte do ganho salarial deixa de ser ganho, porque o trabalhador passa a pagar mais impostos", explica.

Para 2014, a tabela do IR foi corrigida novamente em 4,5%, abaixo da variação de 5,91% do IPCA. O reajuste anual de 4,5% foi fixado pela Lei 14.469, que estabeleceu o índice para os anos-base de 2011 a 2014.

Faixa de isenção

Na declaração do IRPF 2014 (ano-base 2013), estarão isentos os trabalhadores que receberam até R$ 1.787,77 por mês no ano passado, já considerando a nova correção. Até 2013, a faixa de isenção era de R$ 1.710,78.

Segundo o Dieese, se neste ano fosse aplicada a correção de 61,42% da defasagem da tabela de cálculo do IR, a faixa de isenção subiria para todas as pessoas com rendimentos mensais de até R$ 2.885,82. Para o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Cláudio Damasceno, a defasagem na correção cria uma injustiça fiscal no país. "Em 1996, quem ganhava até 9 salários mínimos era isento. Hoje, quem ganha a partir de 2,5 salários mínimos já está contribuindo", compara.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste