Recadastramento de imóveis será foco de debate na Câmara sobre IPTU

11/02/2014.

Oposição promete questionar secretário de Finanças de Fortaleza, Jurandir Gurgel, sobre transparência e base jurídica da atualização cadastral

 A atualização cadastral dos imóveis de Fortaleza, que resultou em expressivos aumentos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), será o ponto mais questionado pela oposição ao prefeito Roberto Cláudio (Pros) amanhã, quando o secretário municipal de Finanças, Jurandir Gurgel, irá à Casa para prestar esclarecimentos sobre o controverso reajuste. A oposição diz que não havia referência ao recadastramento no projeto que a Prefeitura enviou para a Câmara, em dezembro, reajustando o IPTU. “Esta informação sobre a atualização cadastral foi omitida da discussão”, afirma o líder da oposição, Guilherme Sampaio (PT).

 A Câmara vota hoje requerimento de Guilherme pedindo à Prefeitura que apresente a fundamentação jurídica para o recadastramento. “Para a maioria dos imóveis, o grande peso é o da atualização cadastral, mais que o próprio reajuste do IPTU”, diz o petista.

“Situações minoritárias”

Como mostrou O POVO, 30 mil dos 560 mil imóveis taxados pelo IPTU em Fortaleza sofreram reajuste de mais de 35%, o qual, segundo a lei aprovada, é o percentual máximo de alta. Houve casos de aumentos de até 167%.

Roberto Cláudio declarou ontem que situações desse tipo foram minoritárias. “Nesse caso específico (da alta de 167%), foi o recadastramento do imóvel. Mesmo que não tivesse havido aumento do IPTU, haveria um aumento significativo no IPTU desse imóvel, porque é imóvel que era um terreno e foi construída uma casa; ou era uma casa de um andar e foram feitos dois andares”, explicou o prefeito.

Diante de Jurandir Gurgel, a oposição também pretende mostrar que o aumento do IPTU também foi “abusivo” sobre a classe média. “Já foi demonstrado que o reajuste não se concentrou só nos mais ricos, como se afirmou”, diz Guilherme Sampaio.

Segundo o secretário de Finanças de Fortaleza, 20% dos contribuintes foram beneficiados com isenção de IPTU para imóveis de valor venal até R$ 52 mil. O limite para isenção foi duplicado em relação a 2013. “Em bairros como Antônio Bezerra, Bom Jardim, a média é de 90% de isenção”, afirma Gurgel.

Saiba mais

Jurandir Gurgel, secretário de Finanças de Fortaleza, estará na Câmara Municipal a partir das 14 desta quarta, 12. Segundo o prefeito Roberto Cláudio (Pros), a presença de Jurandir no parlamento é importante porque, em relação ao reajuste do IPTU, “ainda há muita desinformação”.

O secretário salienta que cobranças mais altas do novo IPTU se devem, em sua maioria, em casos de imóveis que receberam reformas ao longo do tempo e, por consequência, tiveram o cadastro atualizado por meio do georreferenciamento promovido pela gestão Roberto Cláudio.

“Por exemplo: uma pessoa antes que só tinha um terreno e depois fez uma edificação. Ela tem a obrigação de informar o fisco. O que o fisco fez foi utilizar a tecnologia para identificar essas mudanças”, diz Jurandir Gurgel.

 

Fonte: O Povo