NO 2º SEMESTRE DE 2013 - Receita arrecada R$ 240 mi em impostos de turistas

12/02/2014.

Brasília. A Receita Federal informou, ontem, que arrecadou cerca de R$ 240 milhões em impostos de turistas em viagens internacionais no segundo semestre do ano passado.

Segundo os dados, R$ 191,2 milhões são referentes a declarações espontâneas e R$ 49,2 milhões são de pessoas que não declararam os bens e foram fiscalizadas pela Receita.

O número divulgado considera os resultados a partir de agosto do ano passado, quando a Receita implantou a e-DBV, a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante, que permite que os contribuintes façam a declaração online dos bens e valores em viagens internacionais. Segundo o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci, a quantidade de declarações no ano foi "muito maior".

"Estamos criando facilidades para que o contribuinte possa se regularizar de forma espontânea simplificada", afirmou.

Voos internacionais

A quantidade de voos internacionais diminuiu de 174,2 mil em 2012 para 162,6 mil no ano passado, mas o número de passageiros internacionais subiu de 18,69 milhões para 19,79 milhões, segundo a Receita. Checcucci afirmou que a Receita Federal ainda não sabe se o sistema de reconhecimento facial que facilitará a fiscalização nos aeroportos estará concluído até a Copa do Mundo. "Queremos o mais rápido possível. É um projeto que será desenvolvido independente da Copa", disse. Ele acrescentou que a licitação para o sistema de recepção das informações de companhias aéreas só saiu no início deste ano. "Estamos correndo para fazer o mais rápido possível".

Em agosto do ano passado, Ernani Checcucci informou que a Receita estudava a implantação de novas medidas para agilizar e tornar mais eficaz a fiscalização das aduanas, o que incluía um sistema capaz de fazer reconhecimento facial.

As companhia aéreas transmitirão a relação de passageiros à Receita Federal, que cruzará dados e selecionará passageiros para fiscalização.

O subsecretário afirmou hoje que, para 2014, a Copa do Mundo é uma grande prioridade. "O plano de reforço está sendo concluído", afirmou. "Além da Copa, continuaremos com projeto de modernização dos sistemas informatizados do comércio exterior e dos passageiros", disse.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste