Vereadores reúnem-se com secretário de Finanças para questionar reajuste

12/02/2014.

A discussão sobre o reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) será novamente levada ao Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza. O secretário municipal de Finanças estará, hoje, por volta das 14h30, na Casa, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o polêmico aumento do imposto.

O vereador Guilherme Sampaio (PT) pede explicações de como se deu a cobrança do IPTU e os métodos utilizados para calcular os percentuais. Segundo disse, houve casos de aumento de até 150% no imposto e 30 mil imóveis sofreram reajuste de mais de 35%. “A presença do secretário é uma obrigação que se impõe à prefeitura, já que foi feita uma discussão em dezembro, inclusive com a presença dele e, na prática, tivemos reajustes muito superiores ao que dizia a matéria”, reclama.

De acordo com o parlamentar, o novo método utilizado para cobrar o IPTU não afetou apenas os mais ricos, mas todas as classes sociais. O aumento se deve a uma série de fatores como o reajuste do valor venal, inflação, taxa de verticalização e atualização do cadastro de imóveis de Fortaleza.

“A atualização cadastral foi feita a partir de um georreferenciamento em fotos aéreas. Eu quero que seja explicitada qual a segurança técnica da atualização, porque já flagramos erros, inclusive apontando que uma rua era asfaltada, mas, na verdade, era toda de calçamento”, afirma.

O vereador João Alfredo (Psol) acrescentou que a prefeitura resolveu “dar uma garfada” e que não apenas a classe alta está sendo prejudicada. “É tanto que os ricos não vão mais comprar briga com o Roberto Cláudio, em razão da aliança que têm”, alfineta, citando a desistência da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) de entrar com ação contra o IPTU. “Os casos que apresentamos são do Canindezinho, e não apenas da Aldeota ou Meireles”, complementa.

O líder do prefeito na Câmara, Evaldo Lima (PCdoB), defende que o reajuste não é algo eventual. O parlamentar lembrou as sessões solenes e as discussões no Plenário da Casa, que foram promovidas antes da votação da matéria. “Tivemos diversos momentos para esclarecer a mensagem de reajuste, que mostra a responsabilidade do Executivo de fazer uma revisão dos valores da planta a cada quatro anos. Espero que aconteça um debate de natureza técnica e que não fique apenas no argumento para desgastar a gestão”, finaliza.

ENTENDA A POLÊMICA

O Projeto de Lei de reajuste do IPTU foi aprovado, no ano passado, na Câmara Municipal de Fortaleza. A matéria mostrava que o reajuste cobrado seria de 15% a 35%, sem incluir a taxa de verticalização, onde ainda seria acrescentado mais 0,5% por andar. Percentuais maiores do que os indicados no projeto foram constatados nos boletos da cobrança e motivaram a oposição a tentar barrar o reajuste na Justiça.

 

Fonte: Jornal O Estado do Ceará