BALANÇO DO PAC 2 - CE tem duas obras com indicativo de 'atenção'

19/02/2014.

A única obra no Estado com selo verde foi o trecho V do eixão das Águas, cuja operação deverá começar dia 28

Das obras realizadas no Ceará que estão detalhadas no 9º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), divulgado ontem pelo Ministério do Planejamento, uma recebeu o selo vermelho, indicando nível preocupante, e três receberam o selo amarelo do governo federal, indicando que elas necessitam de maior atenção.

A urbanização integrada e melhorias habitacionais da Vila do Mar, no eixo Minha Casa, Minha Vida, que recebeu selo vermelho no último balanço, permanece em estado de preocupação, conforme o documento divulgado ontem. A principal restrição no ano passado foi a paralisação das obras de urbanização e habitacionais. Até 31 de dezembro passado, a obra estava com 62% de sua execução global, incluindo urbanização da orla e produção de unidades habitacionais. A data prevista para a conclusão da obra é dezembro deste ano.

Em relação às obras com selo amarelo, em estado de atenção, uma delas é a Ferrovia Transnordestina, que deverá possuir 1.728 quilômetros de extensão, interligando os estados do Ceará, Piauí e Pernambuco aos portos do Pecém (CE) e Suape (PE).

Conforme o balanço, no ano passado, a obra teve como restrição a rescisão de contrato entre a concessionária TLSA, responsável pela execução da obra, e construtora. Entre as providência que devem ser tomadas para que a obra seja concluída no prazo previsto - setembro de 2016 -, o documento indica a retomada do ritmo normal de obras até o dia 28 deste mês e o término dos 163 quilômetros do trecho Salgueiro/PE-Trindade/PE até o dia 30 de setembro deste ano.

O balanço também estipula o prazo de 30 de junho de 2016 para a conclusão dos trechos Trindade/PE-Eliseu Martins/PI (420 quilômetros) e Salgueiro/PE-Suape/PE (522 quilômetros). Já o trecho que passa pelo Ceará - Pecém/CE-MissãoVelha/CE, com 527 quilômetros - deverá ficar pronto no dia 30 de setembro de 2016. Até o fim de 2013, este trecho tinha 4% de execução da infraestrutura.

Conforme o balanço do PAC 2, até 2016, a Ferrovia Transnordestina deverá receber R$ 7,5 bilhões em investimentos. Entre 2007 e 2010, foram aplicados R$ 2,1 bilhões.

Minha Casa, Minha Vida

Outra obra que contempla o Ceará e encerrou o ano de 2013 com selo amarelo, indicando atenção, foi a urbanização integrada da bacia do rio Maranguapinho, no eixo Minha Casa, Minha Vida. Tendo como executor o governo do Estado, a obra teve como principal restrição, segundo o balanço, o atraso no seu andamento "em função do descompasso verificado entre o reassentamento e a urbanização".

A urbanização integrada da bacia do rio Maranguapinho deve beneficiar 24,2 mil famílias e inclui a remoção de moradias localizadas em áreas de risco de alagamento, construção de 6.543 unidades habitacionais, dragagem do rio, construção de barragem de contenção de cheias e drenagem urbana. O relatório destaca que, entre 2007 e 2010, o governo federal investiu R$ 56,3 milhões. De 2011 a 2014, a expectativa é que sejam investidos R$ 500,2 milhões. Até o fim de 2013, a obra estava com 29% de execução global.

Novos residenciais

O documento ressalta que, até o dia 30 de abril deste ano, a execução global deverá atingir 32%. Para Fortaleza, a data também é o limite para que os empreendimentos habitacionais alcancem 28% de execução e para que sejam iniciadas as obras dos residenciais Pajuçara, Itamar Franco e Zilda Arns. Já para Maracanaú, a expectativa é que as obras de saneamento cheguem a 35% de realização, também no próximo dia 30 de abril.

Outra obra que recebeu o selo amarelo foi o esgotamento sanitário em Fortaleza, que está com 37% de execução e tem previsão de conclusão para dezembro deste ano. Em relação ao balanço anterior do PAC 2, a obra evoluiu uma vez que ela estava classificada como preocupante.

Início de operação

A única obra realizada no Ceará que recebeu o selo verde, indicando situação adequada, foi o Eixão das Águas - Trecho V. Executada pelo governo do Estado, a obra possui 55 quilômetros de extensão. No fim de 2013, 100% das obras civis já estavam concluídas. Conforme o balanço, a obra deverá iniciar a operação no dia 28 deste mês de fevereiro e o prazo para a Coelce energizar o empreendimento é 30 de abril.

Refinaria

O balanço não traz detalhes sobre a refinaria Premium II, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, limitando-se a informar que o empreendimento segue em "ação preparatória".

No País

No País, os investimentos do PAC 2 atingiram R$ 773 bilhões até dezembro de 2013. Desse montante, R$ 253,8 bilhões (33,8%) referem-se ao financiamento habitacional.

Outros R$ 206,7 bilhões (26,7%), por sua vez, foram investidos pelas empresas estatais, entre elas a Petrobras.

 

Fonte: Diário do Nordeste