ICMS SE REVERTE EM INVESTIMENTOS - Premiação aos contribuintes traz retorno social

21/02/2014.

O valor total repassado aos cofres estaduais por meio do ICMS chegou a aproximadamente R$ 8,7 bilhões em 2013

O volume de investimentos previsto pelo governo do Ceará para este ano ultrapassa os R$ 9 bilhões. Se confirmada, a cifra representará quase três vezes o montante aplicado pelo Estado no ano passado, quando foram investidos aproximadamente R$ 3,4 bilhões.

Tamanho avanço só é possível dada uma série de medidas postas em prática nos últimos anos, tendo como foco o aumento da arrecadação, especialmente do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo do Fisco estadual. Mais recursos em caixa tornam possível o alcance de importantes marcas, traduzindo-se no crescimento do Estado em áreas diversas, a exemplo de infraestrutura, educação, saúde e segurança. Ciente do papel dos impostos para o desenvolvimento é que há sete anos o Prêmio Contribuintes, uma parceria do governo cearense, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-CE), e o Sistema Verdes Mares, vem estimulando o correto recolhimento do ICMS, ao reconhecer as empresas que mais contribuíram nesse processo. Nesta edição, o tema da campanha é o “Reconhecimento para quem faz o Ceará crescer”.

R$ 8,7 bilhões

Em 2013, o valor total repassado aos cofres estaduais por meio desse tributo chegou a cerca de R$ 8,7 bilhões, 14,5% acima do recolhido no ano anterior, quando a cifra alcançada foi de R$ 7,6 bilhões, e que também já havia sido superior ao contabilizado em 2011, registrando avanço de quase 13%. Desempenhos que só comprovam a importância de sensibilização do empresariado cearense a recolher na íntegra o ICMS pago pela população.

Trajetória

Nas seis edições do Prêmio Contribuintes, mais de 400 empresas, localizadas tanto em Fortaleza e Região Metropolitana, como no Interior do Estado, já foram reconhecidas com a honraria. Além disso, também foram homenageadas em cada solenidade de entrega as entidades que mais recolheram notas fiscais dentro do programa “Sua Nota Vale Dinheiro”, assim como houve o reconhecimento de contabilistas, profissionais tão importantes no diálogo do setor privado com o Fisco.

Premiação

Ontem, Fortaleza abrigou a última festa desta 7ª edição da premiação (veja lista de agraciados na página 2), que já havia sido entregue ao longo deste mês às empresas da regiões Sul, Central, Centro-Sul e Norte, em solenidades nas cidades de Crato, Limoeiro do Norte e Camocim, respectivamente. No evento de ontem à noite, foram agraciadas 43 empresas da Capital e região metropolitana, distribuídas nas categorias Serviços, Indústria, Atacadista, Varejo e participantes do regime Simples Nacional. Além delas, foram reconhecidas cinco entidades inscritas no programa “Sua Nota Vale Dinheiro” e um contabilista, tendo como grande novidade, desta vez, a premiação de dez unidades fazendárias do Fisco Estadual que mais contribuíram para a arrecadação do ICMS.

Arrecadação

Composta por 16 municípios, que concentram mais de três milhões de pessoas, a Região Metropolitana de Fortaleza ainda é responsável pela maior parte da receita com o tributo, tendo arrecadado, em 2013, R$ 7,9 bilhões, o equivalente a 91% do total. Logo atrás neste ranking vem a região Norte, com R$ 281,8 milhões e 3,24% de participação; seguida da região Sul (R$ 249,4 milhões e 2,86%), Central (R$ 133 milhões e 1,53%) e Centro-Sul (R$ 94,6 milhões e 1,09%). A 7ª edição do Prêmio Contribuintes contou com o patrocínio do Bradesco, Grupo M. Dias Branco, Banco do Nordeste do Brasil e da operadora de telefonia Oi.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste