PASSOS LENTOS - Refinaria: Licença de Instalação fica para abril

11/03/2014.

A Semace apontou o Carnaval como o maior motivo para o atraso no licenciamento, que devia durar até 45 dias

Antes prevista para ser emitida até o início desta semana, a Licença de Instalação (LI) da refinaria Premium II só deverá ser liberada no fim deste mês ou no início do próximo, segundo nova estimativa da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O documento foi solicitado pela Petrobras no dia 23 de janeiro deste ano e tinha prazo estipulado, pela secretaria, de 30 a 45 dias para ser liberado. De acordo com o superintendente adjunto da pasta, Arilo Veras, o não cumprimento do prazo de 45 dias se deu por conta do feriado de Carnaval, que atrasou o processo de licenciamento.

Ontem, representantes da secretaria e da Petrobras se reuniram para tratar do licenciamento. Conforme Arilo Veras, o encontro serviu para que fossem abordadas as condicionantes ligadas ao empreendimento. "Depois que eles (a Petrobras) enviaram os documentos que tinham sido analisados, nós analisamos e marcamos essas reuniões, para mostrar o que precisa ser complementado ou não atendeu (às exigências)", explica.

Veras destaca que outra reunião semelhante já foi realizada entre Semace e Petrobras. Um terceiro encontro, acrescenta, está marcado para a próxima terça-feira. Conforme o superintendente adjunto, a expectativa é que esse seja a última reunião, e a licença seja emitida até o fim deste mês ou início do próximo.

Compensação

Um dos pontos abordados na reunião de ontem, aponta Arilo Veras, foi a compensação ambiental referente à Premium II. De acordo com Veras, a Petrobras terá de aplicar "em torno de 0,5%" do valor total do empreendimento em compensações ambientais, as quais, no caso, significam a criação ou o fortalecimento de unidades de conservação do Estado. As unidades, afirma, devem estar localizadas, preferencialmente, em áreas próximas à usina de refino.

Como o montante referente à instalação da refinaria depende da aquisição de equipamentos que serão importados, indica, não é possível dizer, neste momento, o valor exato a ser aplicado na compensação ambiental.

Comunicado

Ontem, a Petrobras publicou comunicado no qual informa que requereu à Semace a renovação da Licença Prévia (LP) para a instalação da refinaria. A LP, que aprova o empreendimento e sua localização, já havia sido renovada em maio de 2012 e vale até o dia 10 de maio próximo.

Conforme Arilo Veras, a Licença de Instalação só pode ser emitida se a Licença Prévia estiver dentro da validade. Ele ressalta que não há limite para a renovação da LP, podendo ser ela novamente liberada - desde que obedecidas as exigências - quantas vezes forem necessárias para a realização do empreendimento.

Taba dos Anacés

Para a próxima sexta-feira, está previsto o início da licitação para a construção da Reserva Indígena Taba dos Anacés. De acordo com o edital da concorrência, as obras de implantação da reserva compreendem a construção de unidades habitacionais, uma escola indígena, um posto de saúde, acesso viário, vias internas, sistemas de energia elétrica, de água e de esgoto, terraplenagem e drenagem. Os serviços deverão ser concluídos em até seis meses, contados a partir da primeira Ordem de Serviço.

 

Fonte: Diário Online (Jornal Diário do Nordeste)