TESOURO E CONSUMIDOR BANCAM - Socorro a elétricas vai custar R$ 12 bi e virá na conta de luz em 2015

14/03/2014.

A seca repercute no bolso do consumidor mais uma vez. As contas de energia vão refletir a crise energética

Brasília. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem que a conta do setor elétrico que precisa ser coberta neste ano é de R$ 12 bilhões e será paga pelo consumidor e pelo Tesouro. Desse valor, R$ 4 bilhões virão mediante novo aporte do Tesouro - que já previa no orçamento deste ano R$ 9 bilhões para o setor. O dinheiro será depositado na conta da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que é um fundo do setor elétrico. Os demais R$ 8 bilhões previstos, que recairão sobre as tarifas dos consumidores, serão disponibilizados na forma de empréstimos para as distribuidoras de energia. O pagamento desse valor aparecerá na conta de luz de forma escalonada ao longo do tempo, começando a partir de 2015, mas o detalhamento não foi definido ou anunciado pelo governo.

Além disso, o governo irá realizar um leilão de energia emergencial -de hidrelétricas e termelétricas- para abastecer o mercado ainda este ano. "Esses R$ 4 bilhões do Tesouro serão compensados com aumentos programados de alguns tributos que serão implementados ao longo do ano e a complementação do Refis que fizemos no ano passado", afirmou Mantega. O socorro do Tesouro ao setor será fundamental para que elas quitem as contas extras motivadas pela forte seca do início do ano, que deixou os níveis dos reservatórios das hidrelétricas muito baixos. As distribuidoras estão com dificuldade para bancar o custo extra da energia gerada pelas termelétricas.

Todas as usinas desse tipo no País - que geram uma energia mais cara e poluente- tiveram que ser acionadas para suprir a deficiência cada vez mais evidente na geração hidrelétrica.

'Insuficiente'

Na semana passada, o governo havia liberado R$ 1,2 bilhão para cobrir o gasto extra com as usinas térmicas realizado em janeiro. O setor reclamou que o socorro não seria suficiente para ajustar o caixa das distribuidoras, que tiveram que gastar R$ 1,8 bilhão. O financiamento anunciado pelo governo que será oferecido às distribuidoras será operacionalizado pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e deve cobrir as necessidades dessas empresas para pagar as geradoras de energia. Todo o valor que recairá sobre a tarifa dos usuários só deverá aparecer no próximo ano. De acordo com o governo, não haverá repasses em 2014.

Aumentos de tarifas

"O financiamento da CCEE será ressarcido com aumentos de tarifas, que serão escalonados ao longo do tempo e definidos com as datas definidas pela Aneel ", afirmou Mantega. Segundo o ministro, outro evento deve aliviar o setor elétrico. No ano que vem, cerca de 5 mil megawatts médios devem entrar no sistema, após a devolução das usinas que não renovaram as concessões, a Cemig, a Copel e a Cesp.

Energia Extra

Além da seca, o forte calor que atingiu a maior parte do país no mês passado fez o consumo de energia crescer acima da média no período. Segundo o ONS (Operador Nacional de Energia Elétrica), o aumento da carga foi de 7,8% na comparação com fevereiro de 2013.

O percentual supera os 3,7% acumulado nos últimos 12 meses. O aumento da demanda é um dos motivos que levam à redução do nível dos reservatórios das hidrelétricas, que têm de gerar mais para atender ao maior consumo. É também responsável pelo acionamento das térmicas. Na última quarta-feira, o governo reclassificou de "baixíssimo" para "baixo" o risco de haver desabastecimento de energia neste ano.

Sobras

O texto do Ministério de Minas e Energia diz que o sistema elétrico "apresenta-se estruturalmente equilibrado, com sobras, em termos de balanço energético geração e transmissão" e explica que o início do período úmido de 2014 caracterizou-se pela "presença persistente de um sistema de alta pressão no oceano, que vinha impedindo o avanço de frentes frias vindas do Sul. Com isso não ocorreram chuvas previstas nas principais bacias hidrográficas, onde se localizam os reservatórios das hidrelétricas".

O governo atendeu ao pedido das distribuidoras de energia elétrica e adiou de 21 de fevereiro para 11 de março o prazo para as empresas apresentarem garantias relativas ao pagamento da energia gerada por usinas térmicas e adquirida no mercado de curto prazo. Essa operação deve somar R$ 1,8 bilhão.

Aneel

A informação foi confirmada na tarde desta quinta-feira, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O pedido das distribuidoras. O adiamento do prazo é uma indicação de que o governo poderá bancar essa despesa, a exemplo do que fez no ano passado. Em 2013, o adiamento do prazo para a apresentação de garantias foi o primeiro passo adotado pelo governo para bancar esse gasto.

Após postergar a data, o governo publicou um decreto autorizando o pagamento das térmicas, com recursos do Tesouro Nacional.

O pedido foi feito porque as distribuidoras de médio e pequeno porte não têm recursos para honrar essa despesa.

O pagamento efetivo deve ser feito até 11 de março, e se refere à energia comprada em janeiro deste ano. O decreto que permitiu que o gasto com a compra de energia no mercado de curto prazo e gerada por térmicas fosse bancado pelo governo tinha validade apenas em 2013. Para que essa conta seja paga também em 2014, é necessária a publicação de um novo decreto.

Sem essa publicação, as distribuidoras terão de repassar essa despesa para a conta de luz paga pelo consumidor.

'Pedido para economizar já deveria ter sido feito'

Brasília. O ex-ministro de Minas e Energia José Jorge afirma que alguém do governo já deveria ter ido à TV para pedir à população para poupar energia. "Eu tô doido para desligar meu freezer. Mas minha mulher não deixa. Se alguém for pra televisão e pedir para desligar, ela vai ter que deixar", afirmou o ex-ministro, atualmente ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).

Para ele que foi ministro em 2002, na gestão de Fernando Henrique Cardoso, durante o último racionamento de energia do país, a situação atual é igual à daquele ano, mesmo com o País tendo agora uma estrutura maior de distribuição de energia, com mais linhas de transmissão e termelétricas.

Já as termelétricas, para ele, são uma vantagem que levam a situação a estar igual à de 2002. Ele lembra que elas não poderão ser usadas durante todo o tempo porque é necessário interromper seu uso para manutenção, evitando assim o risco de quebra. Segundo Jorge, um racionamento como o que aconteceu em 2002 poderá ser necessário nos próximos meses dependendo das condições climáticas das próximas semanas. "Quando chegar abril, não adianta nem rezar porque Deus não vai ter nada com isso e não faz chover durante o período seco", afirma.

Fonte: Diário Online (Jornal Diário do Nordeste)