TRIBUTÁRIA - Carreta para levar legislação do País

24/03/2014.

Belo Horizonte Depois de 23 anos de trabalho, um livro que reúne as legislações tributárias federais, estaduais e de quase cinco mil municípios brasileiros será lançado amanhã, na Câmara dos Deputados. O detalhe é que o único exemplar da obra precisará de uma carreta para ser levado do município de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde foi impresso, até Brasília.

Isso porque, para reunir todo esse volume de leis, o livro chegou a 7,53 toneladas distribuídas em 41.266 páginas de 2,10 metros de comprimento por 1,40 metro de largura cada, em um total de 124 metros quadrados de impressão. "E não tem toda a legislação brasileira, porque 600 municípios não disponibilizam as leis em meio eletrônico e o sistema de buscas manual é muito demorado e dispendioso", diz o advogado tributarista, Vinicios Leoncio, autor da obra.

Desatualizada

E a legislação reunida no volume está atualizada apenas até 2007 porque, de acordo com Leoncio, no Brasil são editadas em média 35 novas leis tributárias por dia. "Se fosse atualizar, não acabaria nunca", salientou o advogado, que gastou cerca de R$ 1 milhão em pesquisas e na criação de um miniparque gráfico exclusivamente para a obra.

Reflexão

O objetivo, segundo ele, foi "provocar uma reflexão na sociedade e nos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário)", sobre o emaranhado jurídico que faz, por exemplo, as empresas brasileiras gastarem até 2,6 mil horas por ano, para pagar tributos, segundo o Banco Mundial, enquanto na Etiópia são 250 horas anuais. "Temos de tomar outro rumo para tirar o País do incômodo 1º lugar entre as maiores burocracias", disse Leoncio.

"Essa burocracia custa o equivalente a 1,4%, do PIB às empresas e o Estado gasta mais 1,3%, para arrecadar. Só aí queimamos 2,7% do PIB", acrescentou.

Para reunir as mais de 4,3 milhões de normas tributárias federais, dos Estados e do Distrito Federal e de cerca de 4.970 municípios, o advogado gastou aproximadamente 16 anos em pesquisas e outros sete apenas na impressão, que precisou ser feita em um equipamento adaptado especialmente para o trabalho.

 

Fonte: Diário Online (Jornal Diário do Nordeste)