Governo desiste de tributo extra para cosméticos; preços subiriam 11%

09/04/2014.

A indústria de cosméticos convenceu o governo a suspender o aumento da tributação do setor, de acordo com a Abihpec (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos).

Após apresentar estudos mostrando que um eventual aumento da carga tributária levaria a um impacto de 0,18 ponto percentual na inflação (IPCA), o Ministério da Fazenda retirou o tema da pauta, segundo a associação.

"Na sexta-feira, o secretário-executivo da Fazenda, Paulo Rogério Caffarelli, me ligou e disse que os estudos estavam suspensos", disse o presidente da Abihpec, João Carlos Basílio.

Não foi dito por quanto tempo o tema ficará suspenso. "Há dez anos o governo discute a possibilidade de elevar a tributação, mas, sempre que há um acordo, ele dura mais de um ano", disse.

Procurada, a Fazenda não quis se pronunciar.

Segundo Basílio, se o governo decidisse cobrar PIS e Cofins das distribuidoras de cosméticos, que fazem parte do mesmo grupo econômico das indústrias, mas têm CNPJs distintos, o impacto no preço para o consumidor seria de 11%.

Mantido o mesmo nível de vendas, o governo arrecadaria algo como R$ 2 bilhões a mais em impostos. Segundo a entidade, a alta de custos teria impacto no emprego, com corte de 405 mil vagas. O setor emprega 4,8 milhões e movimenta 1,8% do PIB.

A Fazenda não informou, porém, se a suspensão dos estudos implica trégua da Receita Federal –que há anos vem autuando o setor sob o argumento de que a

separação das atividades industriais e de distribuição é uma forma de sonegação. A conta dos processos em discussão, só para as líderes Avon e Natura, pode chegar a R$ 2 bilhões.

Fonte: Folha Online (Jornal Folha de S. Paulo)