Sindifisco: Diretoria de Estudos Técnicos edita livro sobre tributação brasileira

28/12/10- A Diretoria de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional está lançando o livro “Tributação no Brasil – Em busca da Justiça Fiscal”. A publicação traz uma série de reflexões críticas sobre o STN (Sistema Tributário Nacional), além de propostas de adequação do modelo atual para um que seja mais justo e promova melhoria social. O livro dedica a primeira parte à exposição, de forma simples e didática, da estrutura e da organização do STN. A informação é tratada de maneira a possibilitar ao leitor o reconhecimento de situações cotidianas encontradas na fiscalização tributária.

No que pode ser chamado de segundo momento da publicação, o leitor encontra o detalhamento do papel do Auditor-Fiscal da RFB (Receita Federal do Brasil) e uma análise da necessidade da LOF (Lei Orgânica do Fisco) para a garantia da autonomia necessária à fiscalização.

Outros temas da análise feita na publicação dizem respeito à evolução da carga tributária nos últimos dez anos e a regressividade da tributação no país. As distorções do sistema e as mudanças propostas para a Reforma Tributária prevista pela PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 233/08 também são avaliadas no texto, que termina com contribuições da Diretoria do Sindicato sobre o tema.

De acordo com a diretora-adjunta de Estudos Técnicos do Sindicato, Bete Maria, os textos condensam em uma só publicação o pensamento desenvolvido pelo Sindifisco Nacional no sentido de analisar e buscar medidas para a melhoria do sistema. “Este livro sintetiza os esforços que a Diretoria de Estudos Técnicos tem feito ao longo dos últimos anos no sentido de abordar tecnicamente os assuntos tributários, tanto do ponto de vista jurídico como econômico”, afirma a diretora.

O gerente da pasta, economista Álvaro Luchiezi Jr., alerta ainda que a ideia é auxiliar toda a sociedade na busca de um sistema mais justo e destacar a relevância do trabalho desenvolvido pelos Auditores-Fiscais. “O livro também pretende disseminar, não só para a categoria, mas também para o Executivo e para o Legislativo a importância do trabalho do Auditor-Fiscal e a necessidade imperiosa da LOF (Lei Orgânica do Fisco)”, ressalta Luchiezi. Vale lembrar que todos os filiados receberão cópias do livro em suas casas.

Fonte: Sindifisco Nacional
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