Receita investiga 200 empresas piauienses por sonegação

04/03/2011.

Nos próximos dias, a Receita Federal promete fechar o cerco contra 200 empresas de grande porte no Piauí. A meta da fiscalização é verificar a ocorrência de sonegação de impostos nas empresas. Apesar da dificuldade de calcular as perdas por sonegação, anualmente, o Piauí deixa de arrecadar R$ 360 milhões por conta da sonegação de impostos.

As estimativas são feitas pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Isso representa uma perda mensal de R$ 30 milhões para os cofres públicos com esse tipo de prática cometida tanto por pessoas físicas como jurídicas.

Ao cruzar os dados de arrecadação e informações declaradas, a Receita Federal espera gerar relatórios de contribuintes com variados tipos de omissão de rendimentos, que apontam divergências entre os rendimentos auferidos e os efetivamente movimentados. Dessa forma, será possível identificar as divergências entre os rendimentos obtidos e os declarados.

Apesar do esforço da Receita para identificar a sonegação, João Batista Barros, delegado regional da Receita Federal afirma que a prática tem relação direta com a

carga tributária. "A sonegação leva em conta o risco. Quanto maior a carga tributária, maior a propensão do contribuinte, empresa ou pessoa física para sonegar.", pontuou.

Diretoria da Receita Federal no Piauí concedeu entrevista coletiva (Raoni Barbosa)
Nos últimos seis anos, a Secretaria da Receita Federal apertou o cerco para impedir mais a sonegações de impostos das pessoas físicas, apesar de, em termos de valor, as empresas responderem por mais de 90% das autuações. A meta, contudo, para este ano é que mais de 400 empresas sejam fiscalizadas.

No caso de confirmada a sonegação, as empresas terão que pagar seus débitos com multa de 75 a 150%, com a possibilidade de seus donos receberem uma representação no Ministério Público de crime contra a ordem tributária.

170 mil contribuintes piauienses devem fazer a declaração anual do IR

O ajuste de contas com o Leão teve início ontem (1), a partir das 8h e os contribuintes poderão testar as inovações preparadas pela Receita Federal para a declaração do Imposto de Renda das pessoas físicas (IRPF) 2011. No Piauí, são esperadas as declarações de imposto de 170 mil contribuintes. São 2,94% contribuintes a mais em relação a 2010 quando 165 mil declararam renda.

O prazo para a entrega da declaração vai até as 23h59min59s de 29 de abril. Em entrevista coletiva concedida na nesta segunda-feira, o delegado regional da Receita, João Bastista Barros, afirmou que o aumento no número de contribuintes deve-se ao crescimento na formalização de empregos em 2010. "Com isso, houve um crescimento da renda da população acarretando a necessidade da declaração do imposto de renda", acrescentou.

Os contribuintes que perderem o prazo estão sujeitos a multa de no mínimo R$ 165,74. O valor da multa pode aumentar chegando até 20% do imposto devido. "A recomendação é que ninguém perca o prazo para evitar maiores problemas", disse. Ainda de acordo com o delegado da Receita Federal, João Batista, as principais alterações para este ano foram pensadas para facilitar a prestação de informações.

Além da extinção do formulário de papel, que não será aceito, a maior parte das novidades detalhadas ontem pelos integrantes da Receita Federal no Piauí são referentes à nova versão 2011 do Programa Gerador de Declarações (PGD), como um novo campo de busca para a página na qual podem ser sanadas as principais dúvidas e a introdução de ícones gráficos para diferenciar as etapas do ajuste.

"A reformulação foi feita para melhorar o acesso às informações, que muitas vezes, eram dadas pelos contribuintes de forma incompleta, o que prejudicava o entendimento dos técnicos da receita", apontou o delegado da Receita João Batista.

Fiscalização será mais rigorosa este ano

Este ano a fiscalização será mais rigorosa sobre as declarações de Imposto de Renda para pessoas físicas. Segundo informou o supervisor da Receita Federal no Piauí, José Valter Borges, o controle será cada vez mais rigoroso para evitar a sonegação, prática criminosa que consiste em driblar a carga tributária.

Delegado João Batista diz que contribuintes podem acompanhar a declaração (Raoni Barbosa)
A forma mais comum de sonegação é informar um valor abaixo do compatível com o imóvel/móvel que possuem, ou não declarando pequenos rendimentos ou serviços prestados para não sofrerem a "mordida do leão". "A receita torna-se mais rígida para acompanhar os recursos dos contribuintes", comentou, José Valter Lopes acrescentando que o maior número de inconsistências nas declarações ainda está entre as pessoas físicas.

A recomendação do supervisor é que os contribuintes aproveitem as primeiras semanas para prestar contas ao Leão, para evitar os possíveis erros, que podem levar a declaração à malha fina e garantir a restituição de valores mais rapidamente. "Se o contribuinte pretende receber logo, é importante que ele faça a declaração antes", alertou José Valter.

São obrigados a prestar contas ao Leão aqueles que tiveram rendimento acima de R$ 22.487,25 no ano passado ou encerraram o ano com patrimônio acima de R$ 300 mil. Também têm que prestar contas aqueles que obtiveram ganhos com a venda de bens ou realizaram operações em bolsa de valores.

Programa tem novidades para os contribuintes

Conforme orientou a Receita Federal, ao digitar www.receita.fazenda.gov.br/irpf2011, o contribuinte será direcionado para a página preparada especialmente para o ajuste deste ano. No menu inicial reformulado, estão listados todos os passos da declaração, desde o download do PGD até os procedimentos a serem realizados na fase de restituição do imposto.

"Essa espécie de linha dá condições ao contribuinte acompanhar sua declaração desde a entrega até a restituição. A ideia do novo modelo é possibilitar ao usuário se antecipar e prevenir problemas que podem retê-lo na malha fina, corrigindo tudo on-line", explicou João Batista Barros, delegado regional da Receita Federal.

Uma das novidades do PGD 2011 é um campo situado permanentemente no canto inferior esquerdo da tela, no qual será mostrado simultaneamente qual o cálculo de restituição previsto, enquanto as informações são inseridas, caso o contribuinte escolha apresentar a declaração simplificada ou a completa.

Dessa forma, pode decidir se opta pelo desconto padrão de 20% sobre o imposto recolhido ou se aproveita as deduções previstas. Podem ser abatidos até R$ 1.808,28 em despesas por dependente e R$ 2.830,84 em gastos com educação (ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior). Não há limites para os dispêndios com saúde.

Fonte: Sindifisco.org

Com Informações: Jornal O DIA