Mobilização em defesa das autogestões no Senado Federal

14/04/2011.

O presidente e o vice-presidente da FEBRAFITE, Roberto Kupski e Lirando de Azevedo Jacundá e representantes de entidades dos planos de saúde do Fisco estadual visitaram nesta terça-feira (12) vários gabinetes do Senado Federal para solicitar apoio dos parlamentares pela aprovação do PLC 030/2009, de autoria do deputado Darcisio Paulo Perondi (PMDB/ RS).

Na oportunidade, os representantes das autogestões solicitaram à inclusão da matéria para votação no Plenário da Casa e aprovação do PLC na redação aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, que desobrigada a constituição de pessoa jurídica exclusiva para planos de saúde.

Os senadores visitados foram receptivos e apoiaram a aprovação do parecer do então senador pelo PRB-PB, Roberto Cavalcanti, cujo relatório inseriu o parágrafo único ao Art. 34 da Lei 9656/98 retirando a exigência de CNPJ independente para operar plano de saúde e garantindo a continuidade dos serviços prestados pelas entidades de autogestão constituídas sobre a forma de fundação de associações e fundações, que na data da publicação da lei já prestavam serviços de assistência à saúde.

A Diretoria da FEBRAFITE continuará empenhada pela aprovação do PLC no Congresso Nacional.

Participaram da mobilização em Brasília: o presidente e o vice-presidente da FEBRAFITE, Roberto Kupski e Lirando de Azevedo Jacundá; o presidente da Aafit/DF, Jadson Januário de Almeida; a vice-presidente da Affemat/MT, Bernardina Jovanil da Rocha; o presidente e o vice-presidente da Afrafep/PB, Alexandre José Lima Sousa e Antonio Pereira Barbosa; o presidente, vice-presidente e diretor da Asfeb/BA, Domenico Fioravanti, Sérgio Afonso Lima Silva e Cleudes Cerqueira de Freitas e o assessor Jurídico da FEBRAFITE, Josevaldo Gonçalves Júnior.

Fonte: Ascom FEBRAFITE