Operação "Paço de Cristal" detecta sonegação de R$ 102 milhões em prefeituras do Amazonas

18/04/2011.

A Operação "Paço de Cristal", realizada pela DRF/Manaus em 17 prefeituras do Amazonas, lançou autos de infração no valor de R$ 46.768.854,33, tendo por base a constatação de que entes municipais declaravam, na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Receita Federal do Brasil (GFIP), valores menores que os informados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

A apuração feita pela Equipe Maiores Contribuintes (Eqmaco) demonstra ainda fortes indícios de sonegação no montante de R$ 49.867.900,75 em outras cinco prefeituras do estado, que também serão fiscalizadas pela Delegacia.
Se as informações da Eqmaco forem confirmadas, durante a fiscalização, o total sonegado pode chegar a R$ 102.631.230,88.

Além de apurar eventuais divergências entre os valores informados pelos municípios à STN e os declarados nas GFIPs, a Paço de Cristal procurou demonstrar os valores corretos a serem retidos mensalmente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a título de obrigações correntes das contribuições devidas à Previdência Social e arrecadadas pela Receita Federal, conforme previsto na Lei 8212/91 e alterações posteriores.

Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização da Superintendência, Aldenir Braga Chisto, a Paço de Cristal foi desencadeada inicialmente no Pará pela Delegacia da Receita Federal em Belém e estendida aos demais estados da 2ª Região Fiscal (Amapá, Acre, Rondônia, Roraima e Amazonas). “A operação detectou altos índices de sonegação em entes municipais da região, o que levou a fiscalização a lançar vários autos de infração, cujos valores estão sendo consolidados”, finalizou Chisto.

Fonte: Anfip