Mudanças na estrutura do mercado de trabalho e aumento do desemprego provocado pela pandemia afeta trabalhadores formais no Brasil

 

Em 2020, o Brasil bateu o recorde do número de desempregados, com cerca de 13,4 milhões de pessoas. A taxa média anual foi de 13,5%, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com cada vez mais pessoas desocupadas, trabalhadores brasileiros terão mais dificuldades para se aposentar com a interrupção das contribuições à Previdência.  

A crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19 desencadeou um esvaziamento do mercado com muitas empresas impedidas de funcionar e ainda sem medidas de apoio, como o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) que vigorou entre abril e dezembro de 2020.   

Reforma da previdência  

As novas regras da Previdência, estabelecidas em novembro de 2019, passaram a exigir mais tempo de contribuição, de forma que o benefício fica mais distante para trabalhadores desempregados. Entre as alterações da reforma, está a idade mínima para se aposentar de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

Logo, a cada mês que o trabalhador fica sem contribuir, ele estará prorrogando um mês dessa aposentadoria. Quanto mais tempo sem pagar as mensalidades, maior é a prorrogação, o que implica também em mais tempo de trabalho

 “A cada alteração legislativa no tocante a matéria previdenciária, há um enrijecimento dos requisitos de aposentadoria, bem como a desidratação dos valores dos benefícios. O que a longo prazo, aliado a diminuição das normas de saúde e segurança no trabalho, acaba por prejudicar a saúde dos trabalhadores”, explica Rômulo. 

Mudança no mercado 

Com isso, o trabalhador sofrerá diversos impactos. No entanto, esse cenário da falta de empregos formais é cada vez mais recorrente, conforme aponta o economista Alex Araújo. “Existe uma tendência de mudança da estrutura do mercado de trabalho. O emprego formal de carteira assinada tem diminuído ao longo dos anos”, afirma.  

Muitas dessas pessoas acabam prestando serviços, como bicos, em contratos como Pessoa Jurídica. “No Ceará, essa situação é muito recorrente, se chama de precarização do trabalho. Nessas condições, o trabalhador fica sem os eventuais direitos do trabalho, como aposentadoria, férias, seguro saúde, entre outros.  

Por isso, Alex ressalta que uma opção para permanecer como segurado do INSS é se tornar um Microempreendedor individual (MEI), que possui taxas de contribuição mais baratas que no modelo autônomo regular.  

“No pós-pandemia, vai ser fundamental que a gente tenha medidas de políticas públicas e mecanismos para que a Previdência abarque essas pessoas que estão fora do trabalho formal. O MEI foi uma medida bem sucedida, mas ainda são necessárias outras”, acrescenta.  

Apesar disso, o economista afirma que a tendência do pós-pandemia é de certa “elasticidade no mercado”. “Quem foi desempregado, tem chance de retornar, porque vai ter uma demanda por trabalhadores. Aqueles que não conseguirem, no entanto, devem analisar a possibilidade de se tornar um MEI”.  

Fonte: Diário do Nordeste