A Diretoria Colegiada da Auditece vem a público esclarecer que nem a Auditece nem a ESET estão participando das reuniões convocadas para fins de discussão da construção de uma “Lei Orgânica Fazendária”.


Esse esclarecimento se faz necessário tendo em vista a publicação do último informativo SEFAZ com o seguinte teor:
“O diretor executivo da Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias (Eset), Amarílio Santana, declarou que a construção da Lei Orgânica Fazendária é um projeto antigo. ‘Essa lei precisa garantir a independência e autonomia do Fisco’, disse Amarílio”.


Aproveitamos para informar que em contato telefônico com o associado Amarílio Santana, recebemos do mesmo a resposta de que não participou como representante da ESET, mas sim como servidor que é. Informou ainda que o convite que lhe foi encaminhado não fazia qualquer referência à ESET, e que sua participação se deu na qualidade de servidor fazendário.


Fortaleza (CE), 04 de dezembro de 2020

A Diretoria Colegiada