"Depois do segundo turno, vamos construir um grande entendimento e acordo para aprovar pelo menos três propostas que são fundamentais para o país no próximo ano. As PECs Emergencial e dos fundos e o Orçamento da União de 2021. Sabemos que o tempo é curto, mas são pautas essenciais para os brasileiros", afirmou ao blog o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

A estratégia tem sido discutida nos últimos dias entre o Palácio do Planalto e os líderes governistas. Segundo eles, apesar do tempo curtíssimo, esses três projetos precisam ser aprovados para afastar o clima de incerteza sobre os rumos da economia no próximo ano. 

 

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"Estamos voltando a crescer, recuperando o que foi perdido durante a primeira fase da pandemia. E a economia vai seguir crescendo, mas para isso temos de aprovar essas medidas", acrescentou o senador Eduardo Gomes.

O otimismo do governo e de seus líderes não é compartilhado por outros deputados e senadores, mas o Palácio do Planalto aposta no apelo que será feito em nome de criar as condições para que o desemprego não cresça e seja possível continuar pagando um auxílio para pessoas em situação de vulnerabilidade.

No caso da PEC Emergencial, ela vai regulamentar os gatilhos do teto dos gastos públicos, dispositivos que irão cortar despesas federais quando o mecanismo for estourado. Ou seja, o governo gastar mais num ano do que o total dispendido no período anterior, corrigido pela inflação.

 

A aprovação desta proposta de emenda à Constituição é classificada de essencial por economistas para indicar que o país retomará o caminho de combate à crise fiscal, depois de ser obrigado a fazer gastos excepcionais por causa do enfrentamento do coronavírus.

No caso da PEC que vai desvincular fundos infraconstitucionais, ela vai permitir liberar recursos que seriam destinados para investimentos e para bancar o novo programa social do governo, o Renda Brasil, ou mesmo prorrogar por mais três meses o auxílio emergencial. A proposta pode desvincular, a depender do formato em que for aprovada, de R$ 25 bilhões a R$ 40 bilhões.

Fonte: G1