O Brasil é um dos países mais complicados para a vida das empresas, de acordo com o relatório Doing Business 2018 do Banco Mundial. Em uma lista com 190 países, ocupa a 125ª colocação na categoria de "facilidade para se fazer negócios" e 176ª em "simplicidade para a abertura de novos negócios". No tópico "pagamento de impostos", a posição do Brasil é ainda pior, ficando em 184º lugar. Empresas brasileiras gastam, em média, 1.958 horas para cumprir suas obrigações com o Fisco, ou seja, são quase três meses dedicados apenas para a conformidade.

O cenário atual expõe a necessidade de uma reforma tributária, possivelmente por meio de propostas de emenda constitucional que serão enviadas ao Congresso. E o novo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, do Partido Social Liberal (PSL), precisará tratar do assunto como uma de suas prioridades. Ao longo dos próximos quatro anos, é bem possível que a economia brasileira deixe a recessão, apesar dos riscos existentes - em especial o cumprimento da norma constitucional chamada "regra de ouro", de que os gastos não podem ser maiores que a arrecadação.

Hoje o País conta com 88 diferentes combinações possíveis de impostos. Tais possibilidades foram implementadas na Constituição de 1988, permitindo a criação e regulamentação de exigências fiscais nas esferas federal, estadual e municipal.

As propostas do novo governo

Bolsonaro aposta na criação de um imposto único com base no IVA (Imposto sobre Valor Agregado), nos mesmos moldes dos países europeus. O objetivo é mudar a estrutura de tributos que incidem sobre bens e serviços. "Analisando as propostas do novo governo, observamos positivamente sua busca pela simplificação dos impostos", comenta Antonio Garcia, Arquiteto de Soluções da Sovos no Brasil.

Na proposta de Bolsonaro, em parceria com Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, este imposto único compreenderia cinco impostos atuais, que então desapareceriam: ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), PIS, COFINS, ISS (Imposto Sobre Serviços) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

A ideia, e uma das principais bandeiras defendidas pelo PSL, parece ter sido confirmada após reuniões com Bernard Appy, economista criador do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). Com suas propostas colocadas em prática, o novo presidente precisa e deve tornar a vida das organizações brasileiras muito mais fácil, do ponto de vista fiscal.

Consequências para o mercado

Com a provável maior velocidade na disponibilização de informações, a comunicação de impostos, obrigações fiscais e documentos entre empresas e governo deve ser acelerada. "Com soluções de compliance fiscal e integração digital aplicadas, as organizações conseguem reduzir o tempo e o volume de trabalho na apuração de obrigações fiscais, permitindo uma comunicação online e em tempo real com o governo", relata Paulo Zirnberger de Castro, country manager da Sovos para o Brasil.

As economias em todo o mundo têm buscado a desburocratização, motivadas pela nova era da transformação digital. O caminho para o Brasil não pode ser diferente. O novo presidente deverá executar apenas eventos digitais, caminhando para a arrecadação 100% digital.

Além de simplificar a legislação tributária, a tendência é de que o novo imposto único, baseado em IVA, reduza drasticamente o número de horas dedicadas ao cumprimento das obrigações com o Fisco. Isso vai se refletir em um decréscimo considerável dos custos operacionais para as corporações.

Fonte: Terra

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